Portal da Transparência
Contratos e parcerias
Íntegra dos convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos celebrados, com os recursos recebidos, o objeto e a situação da prestação de contas.
Base legal: Art. 47 §1º, VI · LGE art. 36 §4º, III · MROSC art. 11 c/c art. 10
2026
Documentos de 2026 na categoria Contratos e parcerias.
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Termo de Transparência — Termo de Fomento TF-45-SETUR/2026 (COMJADEM 2026)
Peça de transparência da parceria, com objeto, equipe remunerada, prazo de prestação de contas e valor global. O Termo de Fomento assinado foi publicado na íntegra em contratos-e-parcerias/2026-08_ICB_Termo-de-Fomento-TF-45-SETUR_LGPD.pdf; o plano de trabalho não é publicado — dele só se extraem os dados exigidos pelo art. 11 da Lei 13.019/2014, resumidos em 'Dados gerais da parceria' na página do projeto.
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Termo de Fomento TF-45-SETUR/2026 na íntegra — COMJADEM 2026
Instrumento integral celebrado com a Secretaria de Estado de Turismo do DF. Processo SEI nº 04009-00001320/2026-69, Plataforma MROSC seleção nº 5333 / proposta nº 3054. Valor global de R$ 349.597,90, Nota de Empenho 2026NE00320. Vigência de 14/08/2026 a 28/08/2026. Documento gerado e assinado eletronicamente pelo sistema Parcerias GDF, que já suprime os dados pessoais dos signatários.
PDF · 146,3 KBDados pessoais suprimidos (LGPD)