Portal da Transparência
Contas abertas no próprio site
Reunimos aqui os documentos que o Estatuto Social e a legislação esportiva exigem. Cada categoria mostra o que já está publicado e, quando algo ainda não existe, o prazo em que será. Nenhum arquivo depende de link externo: tudo fica hospedado no domínio do Instituto.
Documentos
Categorias
Cada categoria indica o dispositivo do Estatuto que atende. Onde ainda não há documento, informamos o motivo e a previsão de publicação.
- 2 documentos
Estatuto Social
Íntegra do Estatuto Social consolidado e registrado em cartório, com o histórico de versões e o que mudou em cada reforma.
Art. 47 §1º, I
- 6 documentos
Atas e deliberações
Atas das Assembleias Gerais e das reuniões da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, publicadas sequencialmente.
Art. 47 §1º, II
- 2 documentos
Relatórios anuais
Relatório Anual de Atividades e Relatório Anual Financeiro e Patrimonial, aprovados em Assembleia Geral.
Art. 47 §1º, III
- 7 documentos
Demonstrações contábeis
Balanço patrimonial, DRE, demonstrativo das mutações do patrimônio líquido, fluxo de caixa e indicadores, assinados por contador registrado no CRC.
Art. 47 §1º, IV
- 1 documento
Remuneração
Valores brutos de remuneração e auxílios pagos a dirigentes, gerentes e colaboradores, discriminados por cargo ou função.
Art. 47 §1º, V
- 2 documentos
Contratos e parcerias
Íntegra dos convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos celebrados, com os recursos recebidos, o objeto e a situação da prestação de contas.
Art. 47 §1º, VI
- Em elaboração
Regimento e políticas
Regimento Interno, Código de Ética e Conduta, Política de Integridade e Gestão de Riscos e Política de Transparência.
Art. 47 §1º, VII
- 1 documento
Editais e eleições
Editais de convocação de eleições, com cronograma, prazos e requisitos de candidatura, além de chamamentos e seleções públicas.
- 1 documento
Certidões e atestados
Cartão CNPJ, certidões negativas, Certidão de Registro Cadastral do Ministério do Esporte e atestados de capacidade técnica emitidos por parceiros.
- Em elaboração
Projetos incentivados
Documentação dos projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte: plano de trabalho, termo de compromisso, relatório de cumprimento do objeto e relação de pagamentos.
Últimas publicações
Documentos recentes
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Declaração de não remuneração de dirigentes e conselheiros — Exercício de 2025Vigente
Declaração do art. 11, V, da Portaria ME nº 115/2018, referente ao exercício de 2025 (1º/01 a 31/12/2025). Assinada digitalmente pelo Diretor-Presidente em 19/10/2026. O documento não contém CPF nem outro dado pessoal sensível.
PDF · 129,6 KBRemuneraçãoDados pessoais suprimidos (LGPD)
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Relatório de Gestão e Execução Orçamentária — Exercício de 2025Vigente
Relatório do exercício de 2025 (art. 11, II, da Portaria ME nº 115/2018): origem das receitas, destino das despesas, resultado, situação patrimonial e indicadores, com base nas demonstrações contábeis retificadas de 24/06/2026. Assinado digitalmente pelo Diretor-Presidente em 19/10/2026.
PDF · 147,9 KBRelatórios anuais
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Relatório Anual de Atividades — Exercício de 2025Vigente
Relatório Anual de Atividades do exercício de 2025, elaborado pela Diretoria Executiva nos termos do Art. 34 do Estatuto Social Consolidado, reunindo os 6 projetos executados ou apoiados pelo Instituto em 2025 (Agrotech Brasília, BMF — Brasília Moto Festival, 1ª Encontro das Vilas, PSG Academy Cup Brasil, Corrida Movimento Bem Estar e Marcha para Jesus Brasília). Assinado digitalmente (ICP-Brasil) pelo Diretor-Presidente em 10/09/2026. O Relatório Anual Financeiro e Patrimonial (Art. 44), documento distinto das demonstrações contábeis já publicadas na categoria Demonstrações contábeis, ainda está em elaboração.
PDF · 245,1 KBRelatórios anuais
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Termo de Transparência — Termo de Fomento TF-45-SETUR/2026 (COMJADEM 2026)
Peça de transparência da parceria, com objeto, equipe remunerada, prazo de prestação de contas e valor global. O Termo de Fomento assinado foi publicado na íntegra em contratos-e-parcerias/2026-08_ICB_Termo-de-Fomento-TF-45-SETUR_LGPD.pdf; o plano de trabalho não é publicado — dele só se extraem os dados exigidos pelo art. 11 da Lei 13.019/2014, resumidos em 'Dados gerais da parceria' na página do projeto.
PDF · 353,7 KBContratos e parcerias
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Termo de Fomento TF-45-SETUR/2026 na íntegra — COMJADEM 2026
Instrumento integral celebrado com a Secretaria de Estado de Turismo do DF. Processo SEI nº 04009-00001320/2026-69, Plataforma MROSC seleção nº 5333 / proposta nº 3054. Valor global de R$ 349.597,90, Nota de Empenho 2026NE00320. Vigência de 14/08/2026 a 28/08/2026. Documento gerado e assinado eletronicamente pelo sistema Parcerias GDF, que já suprime os dados pessoais dos signatários.
PDF · 146,3 KBContratos e parceriasDados pessoais suprimidos (LGPD)
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Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 16/07/2026 — contas de 2023 a 2025, reforma do Estatuto e posse da Diretoria de Projetos
PDF · 2,9 MBAtas e deliberaçõesDados pessoais suprimidos (LGPD)
Recursos públicos
Parcerias com o poder público
Data, órgão, objeto, valores e situação da prestação de contas de cada parceria celebrada.
- COMJADEM 2026
Termo de Fomento TF-45-SETUR/2026 · Assinado em 13/08/2026
Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal
Valor total: R$ 349.597,90 · liberado: Não informado
Prestação de contas: Em execução
| Instrumento | Órgão | Objeto | Valor total | Liberado | Prestação de contas |
|---|---|---|---|---|---|
| Termo de FomentoTF-45-SETUR/2026Assinado em 13/08/2026 | Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal | COMJADEM 2026 | R$ 349.597,90 | Não informado | Em execução |
Assembleia Geral
Calendário anual de reuniões
A Diretoria Executiva publica no início de cada exercício o calendário das reuniões ordinárias e, ao longo do ano, as atas correspondentes (Art. 10 §10 do Estatuto).
O calendário do exercício vigente será publicado nesta página. As atas das assembleias já realizadas estão disponíveis na categoria Atas e deliberações.
Controle social
Ouvidoria
Canal permanente de comunicação com a comunidade, os associados, os atletas e os beneficiários: pedidos de informação, sugestões, elogios, reclamações e denúncias sobre a gestão e os projetos. O Estatuto (Art. 38 §3º) assegura sigilo de identidade a quem solicitar.