Portal da Transparência
Projetos incentivados
Documentação dos projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte: plano de trabalho, termo de compromisso, relatório de cumprimento do objeto e relação de pagamentos.
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Base legal: LGE art. 36 §4º, IV · Portaria MESP 10/2026
Documentação em elaboração
O Instituto ainda não possui projeto aprovado no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte. Assim que houver aprovação e captação, toda a documentação será publicada nesta página.
Previsão de publicação: 30 de junho de 2027